A União Europeia está a reforçar o quadro aplicável às transferências transfronteiriças de resíduos, com maior foco em rastreabilidade, digitalização e fiscalização. O novo sistema digital DWASS (Digital Waste Shipment System) passa a suportar o acompanhamento eletrónico dos movimentos de resíduos perigosos entre Estados‑Membros, substituindo processos predominantemente em papel e aumentando a transparência operacional.
A grande meta passa por substituir processos mais fragmentados e baseados em documentação dispersa por um acompanhamento digital mais consistente dos movimentos de resíduos, em particular dos resíduos perigosos, entre Estados‑Membros. Para operadores logísticos, transitários e restantes intervenientes das cadeias de abastecimento, isto traduz-se em:
Maior rastreabilidade: registo mais estruturado das operações, facilitando a identificação da origem, destino e percurso dos resíduos.
Mais transparência regulatória: acesso e verificação mais eficazes pelas autoridades, reduzindo margens para inconformidades documentais.
Digitalização dos fluxos administrativos: menor processos em papel e maior integração entre intervenientes e sistemas de controlo.
Supervisão mais rigorosa: aumento da capacidade de monitorização das operações transfronteiriças e do cumprimento das regras europeias de transporte de resíduos.
