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COVID 19 e privacidade

16 Dez
A pandemia acelerou o desenvolvimento de tecnologias baseadas em inteligência artificial.
Do ponto de vista humano, devemos ter medo da IA, especialmente agora, quando as limitações dos nossos organismos pararam o nosso mundo neste tempo de lockdown?

A pandemia criou muita confusão na vida quotidiana, no trabalho e no estilo de vida de centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. A tecnologia quebrará o nosso direito à privacidade ou ajudar-nos-á na luta contra a Covid-19 apoiando as nossas vidas nessas novas condições?
Será que a IA, com lógica e falta de emotividade humana é capaz de ameaçar a população humana, ou ajudará a dominar a nova realidade?
 
Reconhecimento facial útil durante uma pandemia
Tecnologia de reconhecimento facial pode digitalizar e reconhecer a estrutura do rosto, e então ajustá-la à pessoa com base nas informações fornecidas, previamente registadas pelas câmaras. O sistema converte o stream da câmara IP em uma imagem JPG em tempo real e depois vai identificar o rosto.

Analisa as características da pessoa: olhos, nariz, cantos da boca, contornos das formas do rosto, converte os dados transferidos num formato digital baseado num modelo 3D e, finalmente, compara o rosto com o banco de dados disponível de humanos.

Fotos carregadas na Internet, opção de identificação facial em smartphones, digitalização de documentos para carteiras eletrónicas, digitalização de rostos em passagens de fronteiras - tudo isso contribui para criar tais bancos de dados.

O sistema de deteção de rosto há muito tempo desperta ansiedade e a sensação de perda de controlo de privacidade e é um tema difícil na definição ética. Por um lado, a Comissão Europeia proibiu o uso dessas tecnologias por um período de 5 anos, mas, por outro lado, decidiu permitir esse tipo de vigilância, embora apenas em situações bem justificadas, com o princípio da inviolabilidade legal, ou seja, o respeito pela dignidade humana e sua proteção.

Geolocalização e reconhecimento facial: é uma violação da lei ou "apenas" apoio na luta contra a Covid-19?
O Stayaway Covid em Portugal tem um sistema que usa rastreamento e comunicação de contatos em tempo real. O dispositivo permite rastrear pessoas usando o identificador do dispositivo móvel. Se a aplicação, não precisa conhecer nenhum dado pessoal, nem ter acesso aos nossos dados pessoais, é de alguma forma uma solução que não viola o nosso direito à privacidade.

A situação é diferente p. ex. em Dubai, onde a polícia usa um programa chamado "Oyoon" que, recorrendo a uma rede de câmaras localizadas na cidade, utiliza os dados de reconhecimento facial, a voz e as matrículas dos carros. Esses dados são permanentemente analisados a fim de verificar se um determinado residente tem o direito de permanecer numa determinada área ou se está a utilizar uma autorização válida. Infelizmente, este é um sistema que representa a vigilância em todo o seu significado.

Na China o governo criou um sistema para monitorizar residentes com a aplicação SenseTime, que usa tecnologia de reconhecimento facial, bem como geolocalização para identificar pessoas com febre, potenciais portadores do coronavírus.

O governo chinês introduziu também o chamado Código de Saúde, ou seja, um sistema eficaz de monitorizar a sociedade que recolhe dados sobre os residentes e, assim, avalia o seu possível risco de adoecer (histórico de viagens, tempo gasto em hotspots, contatos com pessoas infetadas).
Aos residentes é atribuído um código (vermelho, amarelo, verde), que, dependendo da escala de risco de infeção por COVID-19, lhes permite entrar em determinadas zonas públicas ou os proíbe e obrigue à quarentena.

Também é interessante que nas estações de comboios, metros ou em locais públicos de grande fluxo de pessoas, Wuhan Guide Infrared introduziu um sistema que melhorou o método de medição da temperatura corporal baseado na tecnologia de infravermelhos.

Num ecrã de infravermelhos é possível detetar passageiros e localizar com rapidez e precisão as pessoas cuja temperatura corporal excede as normas permitidas.

Podemos especular, com base nas restrições aplicadas pela China, se isso é legal e em que medida viola a privacidade humana. Em termos deste último, é uma brecha enorme, e a mera atribuição de marcações de cores às pessoas cria uma espécie de divisão da sociedade, que certamente afeta muito o seu senso de dignidade e independência.

No entanto, em face de uma grande ameaça e mortalidade neste país, devemos discutir a introdução de restrições e controlos tão fortes que tenham impacto sobre a interrupção da propagação da Covid-19? Facilitará a proteção e aumentará a segurança, ou ao contrário, induzirá mais ansiedade do controlo constante e nos bloqueará em todos os campos da existência? Como será a nossa vida daqui há alguns anos ...?
 
Danuta Kondeck

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