No passado dia 11 de Março o Parlamento português votou a moção de confiança lançada pelo Governo, na sequência da controvérsia, que, nas últimas semanas, insiste em não largar a figura do Primeiro-Ministro, Luís Montengro. O anunciado chumbo da moção conduziu à queda do Executivo, antes de o mesmo completar um ano de vigência. Em plena crise de instabilidade política e governativa, os portugueses deverão voltar a ser chamados às urnas para decidir quem conduzirá os destinos do país.

Depois da queda do Executivo, quais os cenários para o futuro imediato de Portugal? De acordo com a Constituição, a «não aprovação de uma moção de confiança« força, a «demissão do Governo», entrando-se em modo de gestão, e, por conseguinte, limitando-se os atos de governação àqueles estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos. De seguida, o Presidente da República auscultará os partidos com assento parlamentar e terá também em conta o parecer do Conselho de Estado.

Ao que tudo indica, Marcelo Rebelo de Sousa inclina-se, de momento, para a dissolução da Assembleia da República e convocação de novas eleições legislativas. Os portugueses serão chamados, pela terceira vez num espaço de apenas três anos, a escolher novo governo. Recorde-se que, decorria o ano de 2022, o Presidente da República optou por dissolver a assembleia após o chumbo do Orçamento de Estado para 2022. Já em 2023, voltou a fazer uso dessa decisão, na sequência da Operação Influencer e do pedido de demissão de António Costa.

Apesar de tudo, é de salientar que a dissolução da Assembleia da República não é o único caminho; Marcelo Rebelo de Sousa pode optar por convidar uma personalidade - que pode ser ou não de um dos partidos da Aliança Democrática - para tentar um novo Governo no mesmo quadro parlamentar. Este cenário é, contudo, menos provável, ainda para mais se levarmos em conta a data, avançada pelo próprio, para a realização de eleições antecipadas: 11 ou 18 de Maio. O anúncio oficial deverá acontecer depois da reunião do Conselho de Estado.

Em reação a este desenvolvimento, o Ministro da Economia, Pedro Reis, lembrou que, apesar do interregno político que agora se vive, o país e as empresas precisam de confiança e clarificação para continuar a crescer. Para o ainda dono da pasta da Economia, o «intervalo político» que Portugal atravessa não deve colocar em perigo os negócios e a viabilidade das empresas. «Não há intervalo no crescimento económico», vincou.