O Governo anunciou recentemente a criação de uma alfândega no Porto de Sines, já a partir do dia 1 de Janeiro de 2027. O objetivo passa por dar maior pujança à estrutura organizativa da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e reconhecer a importância logística, estratégica e económica que o porto alentejano detém no país - a nova alfândega será um significativo reforço da autonomia e da celeridade funcional de Sines, que, em 2027, já não estará dependente da delegação alfandegária de Setúbal.  
 

Com a criação desta nova repartição de cobrança de direitos aduaneiros e fiscalização de mercadorias, o Executivo reconhece a «importância estratégica que o Porto de Sines assumiu para Portugal e para a Europa», comentou o presidente do Conselho de Administração da APS, Pedro do Ó Ramos. «Esta decisão reforça a eficiência do ecossistema logístico e industrial instalado em Sines e contribui para aumentar a competitividade de toda a cadeia de valor associada ao comércio internacional», acrescentou.
 

Em comunicado, o Ministério das Finanças abordou o fundamento desta decisão, vincando que «a evolução da atividade aduaneira, designadamente no que respeita à crescente relevância estratégica do porto de Sines no contexto do comércio internacional e das cadeias logísticas globais, bem como a necessidade de assegurar uma gestão mais eficiente e especializada das operações aduaneiras naquele complexo portuário, justificam o reforço da estrutura organizativa da AT nesse domínio». 
 

Sines deixará, já no próximo ano, de operar como delegação da Alfândega de Setúbal: vai contar com 33 efetivos e uma estrutura liderada por um diretor, secundado por um diretor-adjunto, um Núcleo de Procedimentos Fiscais e um Núcleo de Impostos sobre Veículos, explicou a administração portuária. Porto alentejano, líder de movimentação de mercadorias em Portugal, terá assim um crucial reforço da sua operacionalidade a nível processual, administrativo e burocrático, o que acelerará certamente os desembaraços de mercadorias.
 

Este passo abre a porta à redução de tempos de espera para a libertação de mercadorias, a uma maior atratividade para grandes operadores logísticos (a eficiência burocrática é um vetor essencial nos dias que correm) e a um melhor controlo e fiscalização de processos, potenciando o objetivo de transformar o Porto de Sines e a região num autêntico hub internacional do futuro. O facto de passar a estar munido de alfândega própria aproximará Sines do modelo dos grandes portos europeus, onde os serviços aduaneiros estão integrados no ecossistema portuário.