Na sequência do levantamento de ocorrências, no âmbito da Fase 5 do NSTI, Módulo TRA-CAU, a APAT, munida do feedback dos seus associados, elencou, à AT, os constrangimentos sentidos pelas empresas transitárias.
A Associação dos Transitários de Portugal (APAT)
continua a monitorizar, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a situação anómala referente à implementação do TRA-CAU e o consequente impacto nos seus associados. Os esforços aplicados pela APAT, num contexto de diálogo constante com a AT e de reporte dos constrangimentos causados aos Transitários, têm contribuído para agilizar a situação e providenciar
feedback preciso sobre a evolução da mesma. A APAT continuará a acompanhar, diligentemente, todo o processo.
Na sequência do levantamento de ocorrências disfuncionais, no âmbito da Fase 5 do NSTI, Módulo TRA-CAU, a APAT, munida do
feedback dos seus associados, elencou, à AT, os constrangimentos sentidos pelas empresas transitárias - a maior parte destes, de índole informática. Segundo adiantou a AT, tal problemática encontra-se em fase de resolução por parte da empresa responsável pela elaboração da aplicação. Ainda assim, algumas questões prementes persistem (relativas, por exemplo, ao acesso ao SAL e à impossibilidade de consulta dos saldos de garantias), continuando a APAT o profícuo diálogo com a AT, que, refira-se, tem demonstrado total cooperação.
Da coleta dos vários casos reportados pelos associados da APAT resultou uma lista de situações críticas que engloba:
- Deficiência no acesso às garantias e respetivos saldos
- Inoperacionalidades do sistema e erros subsequentes
- Falhas na comunicação via Webservices e Webforms
- Erros na submissão de T1
- Rejeição indevida de comunicações de chegada
- Contentores de grupagem parados por impossibilidade de emissão de declarações de trânsito
- Inexistência de um plano de contingência eficaz
Durante as comunicações com a AT, a APAT vincou que ser «essencial assegurar a estabilidade do sistema e a previsibilidade para os operadores económicos», colocando-se ao dispor para adicionais diligências no sentido resolver as falhas reportadas. «Tanto a DSRA como a ASA e as alfândegas estão a trabalhar em conjunto e incansavelmente na análise e rápida resolução dos problemas identificados», adiantou a AT.
